O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Inquérito (Inq) 2332 para investigar o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), pelo crime de injúria [art.140 combinado com o artigo 141, inciso III, do Código Penal]. O inquérito foi aberto em decorrência de queixa-crime, oferecida pelo também deputado Paes Landim (PTB-PI) por supostas declarações de Castro à imprensa, injuriosas ao autor.

Paes Landim afirma que foi vítima de declarações de Marcelo Castro que o teria chamado de “vagabundo, escroque, entre outros nomes não publicáveis” em conversa particular com uma jornalista da TV Meio Norte (PI). Posteriormente, outra jornalista publicou no mesmo jornal, matéria opinativa afirmando que Castro “se referia ao deputado federal Paes Landim, seu adversário político e arquiinimigo desde os tempos mais remotos”.

O relator do inquérito é o ministro Celso de Mello que, declarou extinta outra ação [Petição 3601] na qual o deputado Marcelo Castro foi interpelado para responder às acusações de Paes Landim.