A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Irineu João da Silva, confirmou decisão da Comarca de Balneário Camboriú que condenou Artur Henrique dos Santos a pena de quatro anos e oito meses de reclusão pela prática de dois roubos, em crimes registrados na noite de 29 de maio deste ano.

Segundo denúncia, o réu abordou suas vítimas em ocasiões distintas, seqüencialmente, a bordo de uma bicicleta, e forçou-as a entregar seus pertences sob a ameaça de carregar consigo uma arma de fogo escondida em suas vestes. A ação penal, conduzida pelo juiz Roque Cerutti, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, teve sua conclusão em 30 de junho, com julgamento de mérito e a respectiva sentença condenatória.

Na apelação ao TJ, o réu buscou a desclassificação dos crimes de roubo para furto, sob argumento de que não portava arma. “O fato de o apelante não estar armado não impede a caracterização do roubo, pois os ofendidos sentiram-se ameaçados pela afirmação deste de que possuía um revólver, estando inclusive com uma das mãos sob a roupa”, interpretou o relator, que confirmou na integra a decisão de 1º Grau.

O desembargador destacou ainda a celeridade do processo naquele grau de jurisidição, uma vez que a prestação jurisdicional ocorreu um mês após a prática do crime. (Apelação Criminal 2008.043137-1).