Em seu segundo dia de sessão aberta ao público, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) começa, daqui a pouco no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando o suposto assassinato de Gerardo Vargas Areco, de 16 anos, torturado quando cumpria serviço militar obrigatório no Exército do Paraguai. O início está previsto para as 9h30.

A Corte escutará declarações das testemunhas e peritos oferecidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os representantes das supostas vítimas e o Estado paraguaio, assim como as alegações das partes sobre o mérito e as eventuais reparações e custos do caso em questão.

Preservar a vida e a integridade pessoal de presos em centros carcerários de Mendoza, na Argentina, será o último caso a ser apreciado pela Corte Interamericana neste dia. A sessão tem início às 15h30 e também ocorre em audiência pública. A Corte escutará os argumentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dos representantes dos beneficiários das medidas provisórias e do Estado da Argentina a respeito das medidas provisórias proferidas pela própria CorteIDH no caso em questão.

A sessão extraordinária – preparada pelo STJ, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – realiza-se até sexta-feira, dia 31. A organização foi discutida durante reunião que aconteceu em São José, com a participação do ministro Gilson Dipp e representantes do governo brasileiro.

No dia 31, último dia, transcorre o seminário “Corte Interamericana de Direitos Humanos”, cuja coordenação é do ministro Gilson Dipp, com a participação de juízes da Corte.

O evento, inédito no país, será realizado no auditório externo do STJ e as inscrições podem ser feitas no local.