O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, foi comunicado hoje (1º) do cumprimento de mandado de prisão preventiva decretada por ele contra o vendedor Cristiano Mariano Nunes, que está sendo investigado por crime de ameaça e por agressão à sua ex-companheira. O decreto prisional não representa, ainda, a aplicação da Lei Maria da Penha, que está em vacatio legis, mas baseia-se em doutrina e jurisprudência em face de suas atitudes. Também foi realizada busca e apreensão na residência do vendedor, em razão da utilização de revólver por ele.
As medidas foram requeridas pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. Na representação, o delegado Rodrigo Luiz Jayme relata que a ex-companheira de Cristiano, Renata Brambila Martorel já registrou três termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e um boletim de ocorrência (BO) contra ele, relatando episódios de ameaça e agressão sofridos por ela. De acordo com o delegado, os dois viveram juntos por um ano, período no qual Renata constatou que Cristiano era alcoólatra e agressivo, rompendo a relação.
Em dezembro do ano passado, inconformado com o término, Cristiano foi até a casa dos pais de Renata e começou a discutir com ela dizendo: “Se você não voltar para mim, vou acabar com sua vida e de sua família. E se você for embora daqui, mato um de seus irmãos para você vir no velório e te pego”. Em razão das perseguições, Renata chegou a perder o emprego.
No início do mês passado, Renata chegou em casa e encontrou o apartamento fechado, ocasião em que pediu ao porteiro para interfonar. Segundo consta, minutos depois Cristiano desceu e puxou a vítima pelos braços e cabelo, momento em que o porteiro interferiu na briga. Nervoso, o vendedor empurrou todos para dentro do elevador e passou a fazer ameaças, dizendo que estava armado. Ao chegar ao apartamento, o rapaz começou a dar tapas, empurrões e pontapés na ex-companheira. Aproveitando-se de um instante em que ele foi até o quarto, a vítima saiu correndo pelas escadas e acionou a polícia militar, que compareceu ao local e efetuou a prisão dele. A arma, contudo, não foi localizada.
Alguns dias depois, já em liberdade, Cristiano enviou a Renata, por correio, três fotos retratando-o armado com um revólver e, ainda, acenando com o dedo, em gestos obscenos. Ao decretar sua prisão e autorizar a busca e apreensão em sua residência, Jesseir Coelho de Alcântara entendeu estar fartamente comprovado que Cristiano já agrediu a vítima anteriormente, em muitas ocasiões, tornando sua segregação necessária para garantia da ordem pública. Ainda a seu ver, a medida de busca e apreensão também se tornou necessária em razão de fortes indícios de utilização de arma nas ameaças. Segundo o juiz, a apreensão do revólver seria fundamental para a constituição da prova da suposta infração.