O juiz Marcelo Machado, substituto da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, intimou o delegado Luciano de Azevedo Salgado, da Polícia Federal, a prestar esclarecimentos sobre o uso de algemas na prisão de suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção que foi alvo da Operação Dupla Face, na terça.
A convocação se deu em razão do pedido de habeas corpus impetrado anteontem pela defesa de nove dos presos, no qual, além da libertação dos suspeitos, se pede o trancamento da ação penal que deu origem à operação com base no texto da 11ª súmula vinculante, editada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que limita o uso de algemas a casos de “justificada excepcionalidade”.
“Todos foram algemados, expostos ao ridículo, em frente aos seus familiares, vizinhos e populares que passavam no momento de suas prisões e nos locais por aonde iam passando”, apontaram os advogados, no pedido de habeas corpus.
A defesa aponta ainda que o objetivo da PF foi proporcionar uma “espetacular demonstração de força ante humilhação dos presos […] e ainda proporcionando aos holofotes das câmeras de televisão a degradante cena de humilhação para induzir a opinião da sociedade”.
Na PF em Cuiabá, a reportagem não conseguiu contato com o delegado ou com a assessoria de imprensa. No dia da operação, o delegado Oslaim Campos Santana, superintendente da PF em Mato Grosso, disse que o uso de algemas está previsto no manual da corporação. Ele disse considerar também que a medida é “segura” para policiais e presos.
“Depois que você fala que uma pessoa está presa, você não sabe o que passa na cabeça dela, não sabe como ela vai reagir. Então é para a segurança dele e do policial. É a cela inicial do preso”, disse Santana.
No dia seguinte à operação, os ministros do STF aprovaram as restrições ao uso das algemas. “O que estarrece é que, diante de uma decisão tomada pela Corte Suprema, um delegado da PF desqualifique a decisão, entendendo que é normal o uso de algemas”, disse o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o delegado deverá comparecer para prestar esclarecimentos até depois de amanhã.