O detento Ednaldo Santos da Silva, que cumpria pena no Presídio Aníbal Bruno, no Recife (PE), ficou preso mais tempo do que devia. Condenado inicialmente a um ano e 11 meses de detenção, Ednaldo cumpriu uma pena de nove anos. Ele foi libertado essa semana.
O erro foi descoberto durante um mutirão realizado por advogados esta semana no presídio. Segundo o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, o equívoco foi gerado por uma falha da assistência judiciária no Estado.
“O caso é uma situação inusitada. E que possibilita ao preso até entrar com uma ação indenizatória contra o Estado, já que houve na verdade uma omissão”, afirmou o juiz.
O atual diretor do Presídio Aníbal Bruno, Coronel Geraldo Severiano, afirma que é possível que outros casos semelhantes ainda sejam encontrados no sistema prisional do Estado.