Os réus Gustavo Alves de Souza e Daniel Almeida Borges foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria, dia 7/11, às penas de seis anos (o primeiro), e seis anos e seis meses (o segundo), pelo assassinato de Danilo vieira Silva, ocorrido em dezembro do ano passado.
Os jurados derrubaram a qualificadora do motivo torpe, vingança, pela qual os réus estavam sendo acusados, sendo eles, por isso, condenados como incurso no artigo 121, caput (homicídio simples) do Código Penal Brasileiro.
Consta dos autos que na data de 2/12/2007, por volta das 02h30, na via pública da QR 517, Conjunto M, em frente à casa 16, Santa Maria/DF, os denunciados efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. O crime foi resultado de briga entre Gustavo e a vítima.
A sentença pode ser acessada na página do tribunal (www.tjdft.jus.br)
– 1ª Instância
– Argumento de Pesquisa : 12404-5
– Tipo de pesquisa: número do processo
– Circunscrição: Santa Maria
A Justiça do Direito Online