A Justiça rejeitou nesta segunda-feira a denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público contra cinco policiais militares e um segurança clandestino por suposta participação no massacre de moradores de rua da região central de São Paulo, ocorrido em agosto de 2004.

Três dos denunciados já estiveram presos pelos assassinatos, mas foram liberados ainda no ano passado, a pedido da própria Promotoria, por falta de provas. O crime ainda não foi solucionado.

Em sua decisão, o juiz Richard Francisco Chequini, do 1º Tribunal do Júri, afirma que “a denúncia não reúne os pressupostos necessários para seu recebimento”.

Ele diz também que várias linhas de investigação surgiram nos autos, “todas sem continuidade lógica e relação com os fatos tratados no inquérito. Diz, ainda, que os dados acrescidos “não ultrapassam a singela condição de suposição ou desconfiança”.

Suspeitos

Segundo a denúncia, apresentada pela Promotoria na semana passada, os envolvidos cometeram os crimes de homicídio doloso qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa por parte da vítima), tentativa de homicídio, formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.

A Polícia Civil e o Ministério Público investigam a participação de mais policiais militares na chacina, além dos cinco PMs denunciados.

O grupo comandaria um esquema criminoso de tráfico de drogas, extorsão de camelôs e receptação de material roubado na região da praça da Sé, no centro, com a ajuda de moradores de rua e adolescentes infratores.

Algumas das vítimas teriam sido agredidas apenas para despistar a polícia.

Mortes

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004. Sete morreram, todos golpeadas na cabeça. Os ataques ganharam repercussão internacional.

Na época, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, prometeu que o caso estaria resolvido em 30 dias. Mais de cem testemunhas já foram ouvidas e os únicos três suspeitos que haviam sido detidos foram postos em liberdade por falta de provas, segundo justificou o Ministério Público.