A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, relatora do inquérito que apura o esquema de fraudes descoberto pela Operação Navalha, concedeu relaxamento de prisão a Geraldo Magela Fernandes da Rocha, ex-assessor do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, e também a João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves.
Os dois, que haviam sido presos durante a operação, na semana passada, prestaram depoimento à ministra hoje pela manhã no STJ. Outros três suspeitos que foram ouvidos pela manhã no STJ, o advogado Flávio Conceição de Oliveira Neto, o ex-deputado José Ivan de Carvalho Paixão, de Sergipe, e Ney Bello, titular da Secretaria de Infra-Estrutura do governo do Maranhão, já estavam em liberdade provisória, também por decisão do STJ, e também receberam relaxamento de prisão da ministra Eliana Calmon, a mesma que havia determinado suas prisões.
Ainda hoje, mais seis acusados de participação no esquema devem ser ouvidos pela ministra: José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão), Jair Pessine (ex-secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Sinop-MT), Nilson Leitão (prefeito de Sinop-MT), Ernani Gomes (funcionário do Ministério do Planejamento), Flávio José Pin (superintendente de Produtos e Repasses da Caixa Econômica Federal) e Zaqueu de Oliveira Filho (servidor municipal de de Camaçari-BA).
Ex-deputado Ivan Paixão nega envolvimento
Em depoimento à ministra Eliana Calmon, o ex-deputado federal Ivan Paixão (PPS-SE) negou nesta segunda-feira ter envolvimento com a máfia que desviava recursos públicos federais. A suspeita era de que ele teria recebido R$ 50 mil para beneficiar a empresa Gautama em contratos de serviços públicos.
Segundo o advogado dele, Emanuel Cacho, Paixão “mostrou” à ministra que, enquanto era deputado, nunca apresentou nenhuma emenda ao Orçamento da União que pudesse favorecer a empresa investigada. Após o depoimento, ele teve a prisão revogada. O ex-deputado federal foi preso junto com outros 46 suspeitos de pertencer à máfia que fraudava licitações para obras públicas, durante a Operação Navalha, realizada na semana passada.
Mais depoimentos
Também prestou depoimento hoje Flávio Conceição de Oliveira Neto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o primeiro dos envolvidos na Operação Navalha a ser ouvido pela Justiç. Oliveira Neto negou envolvimento com a suposta máfia que fraudava licitações públicas para a realização de obras.
De acordo com Gilberto Vieira, advogado do conselheiro, o único contrato firmado entre a empresa de construção civil Gautama (teoricamente a principal beneficiada pelo esquema das fraudes) e o Estado de Sergipe foi assinado antes de Oliveira Neto assumir o cargo no tribunal. Além disso, afirmou o advogado, a obra –um sistema de abastecimento de água– foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Sergipe.
Oliveira Neto, porém, teve sua prisão revogada por causa de problemas de saúde. A ministra Eliana Calmon decidiu libertá-lo, sob a justificativa de que ele não receberia os tratamentos adequados na carceragem da PF.