O soldado Oriston Rodrigues de Souza, acusado de participação no assassinato do ginecologista Eunápio Torres Camelo, 65 anos, no Lago Norte, no dia 15 de setembro de 2006, vai continuar na prisão. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
A defesa do soldado ingressou no STJ com habeas-corpus contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que negou o pedido de liminar. O colegiado do TJDF alegou que a investigação confirma a participação do réu no crime hediondo. Segundo os desembargadores, a simples presença de circunstâncias objetivas para a concessão de liberdade provisória não impede a prisão cautelar do acusado.
Ao analisar o pedido, o presidente do STJ afirmou que não há “flagrante ilegalidade” na prisão. Ele ressaltou que sua decisão é provisória, estando sujeita a confirmação posterior pela Quinta Turma. O ministro Felix Fischer será o relator do pedido de liberdade.
Histórico
Oriston Rodrigues de Souza, 22 anos, e mais quatro jovens (Wanderlúcio Lopes da Silva, 21, Maykon Pereira da Costa, 22, e Marcos dos Santos Silva, 21) são acusados do assassinato do médico Eunápio Torres Camelo. Ele foi morto em sua casa, no Lago Norte, com três tiros disparados por Marcos.
Segundo dados do processo, na noite do crime os acusados seguiram o carro do médico até a casa dele. Ele estava acompanhado do soldado Marcos e não percebeu que os demais militares esperavam pelo colega em um Corsa chumbo, estacionado do lado de fora da casa.
Uma briga física e verbal entre Eunápio e Marcos resultou no assassinato do médico. No momento dos disparos, Oriston aguardava no carro. Ele era o proprietário do Corsa utilizado na fuga. Caso seja condenado, poderá pegar de 20 a 30 anos de reclusão.