O Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiu reduzir a pena do ex-presidente da Assembléia Legislativa José Carlos Gratz (sem partido) de 15 anos para dez anos e seis meses de reclusão. Ele é acusado de participação em esquema de corrupção para a contratação de seguros superfaturados em 2001, quando presidia a Assembléia.

Gratz, que responde ao processo em liberdade, havia sido condenado por formação de quadrilha, peculato, usurpação de função pública com recebimento de vantagem e dispensa de licitação.

A redução da pena ocorreu porque os três desembargadores absolveram Gratz nos dois últimos crimes citados.

Para os desembargadores, a finalidade do ex-presidente da Assembléia era desviar verba pública sem intenção de burlar a licitação.

“Não vejo vantagem [com a redução da pena]. Os desembargadores excluíram crimes que são o meio utilizado para a pratica do peculato, mas não o absolveram por peculato. Queríamos a anulação da sentença”, disse Homero Mafra, advogado de Gratz.

Mafra disse que vai recorrer da decisão e, se necessário, entrar com recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

O pedido do Ministério Público Estadual para que Gratz voltasse à cadeia foi negado pelos desembargadores.

O ex-presidente da Assembléia deve ficar em liberdade até a sentença ser transitada em julgado.

O ex-diretor da Assembléia Legislativa André Nogueira, acusado de envolvimento no mesmo esquema, teve a pena reduzida de 11 anos para oito anos e dois meses de reclusão.

Outros quatro acusados também tiveram a pena reduzida. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.