Com cerca de 6 mil processos criminais em andamento, o Foro de Rio Grande passa a contar com reforço nos atendimentos dessa natureza. O Presidente do TJRS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, instalou hoje (3/1) a 2ª Vara Criminal da Comarca. A nova unidade judicial receberá ações relativas à Infância e Juventude, bem como à Violência Doméstica contra Mulher (Lei Maria da Penha).

O 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Vasco Della Giustina, destacou que uma nova unidade judicial representa mais um Juiz, servidores e ampliação da presença do Ministério Público e da Defensoria Pública na Comarca mais antiga do Estado, somando mais de 270 anos de existência. “Juntos trabalharemos para melhor distribuir a Justiça”, disse o magistrado. Prestou, ainda, homenagem de reconhecimento ao Presidente do TJ, “que envidou todos esforços para a realização.”

A Juíza-Diretora do Foro, Tatiana Gischkow Golbert, salientou que o Poder Judiciário atende uma antiga reivindicação da comunidade. Depositou confiança de que “a nova vara, juntamente com outras ferramentas de combate à criminalidade do Estado e do Município, consiga estancar a violência crescente em Rio Grande, comarca de porte médio, hoje aterrorizada.”

Demandas

Tramitam atualmente na Comarca cerca de 29 mil processos, sendo 23 mil cíveis e os outros 6 mil são criminais. As demandas encontram-se distribuídas nas três varas criminais, quatro varas cíveis, na Vara de Família e Sucessões, nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Criminal (JECrim). Há também a Vara da Direção do Foro.

Estrutura Criminal

A Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal, substituirá na 2ª Vara Criminal, até a designação de magistrado titular. A Pretora Cristina Régio dos Santos também atenderá na nova unidade Judicial. Já a 3ª Vara Criminal terá como competência a Execução Criminal, e a 1ª Vara Criminal, processos do Júri.

Presenças

A solenidade contou com a presença do Juiz-Corregedor da Região, Sandro Luz Portal, representando o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol; do Juiz-Corregedor Nilton Tavares da Silva; do representante da Ajuris, Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente eleito da entidade; do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande, Janir Branco e Vereador Paulo Renato Mattos Gomes; do Deputado Estadual Adilson Troca; do Presidente da Subsecção da OAB local, Francisco José Soller de Mattos.

Também prestigiaram o evento os representantes: do Ministério Público, Márcio Schlle Gomes; da Justiça Federal, Caio Roberto Souto de Moura; além de magistrados, autoridades locais, servidores e jurisdicionados.