A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado solicitando providências para resolver a dificuldade de tramitação dos processos nas 2ª e 5ª Varas Cíveis da capital, Boa Vista. O documento traz uma série de reclamações de diversos advogados, que vêm reclamando da demora na tramitação e despachos nos processos. As duas Varas estão sem juízes titulares e os designados acabam acumulando muito trabalho, sem dar conta de atender à demanda.

O presidente do TJ de Roraima, desembargador Mauro Campello, confirmou o problema, mas disse que providências estão sendo tomadas. O compromisso é resolver o problema até a última sessão do Pleno, prevista para 12 de dezembro. Campello acrescentou que o pedido da OAB não foi visto como reclamação, mas como indicativo para que o TJ possa dar andamento aos procedimentos necessários para o bom andamento dos processos.

As Varas que foram alvo de reclamação dos funcionam com juízes substitutos e titulares de outras que acumulam função. Mas, segundo Campello, quem acaba substituindo são os titulares, que dão preferência para despachar processos das suas Varas. Essa “preferência” acaba gerando uma demora na entrega da prestação jurisdicional.