Decisão da Justiça Federal publicada nesta quarta-feira, 1º de agosto, determina que seja mantido o afastamento de seis dos 18 servidores públicos afastados de suas funções por suspeita de colaboração com criminosos ambientais no Pará. A Justiça também decretou a indisponibilidade dos bens dos seis servidores afastados.

O esquema de corrupção foi alvo da Operação Ananias, realizada em todo o estado no início de março pela Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os funcionários mantidos afastados também continuam proibidos de acessar os sistemas de dados e de permanecer nas dependências dos órgãos em que trabalham até o julgamento da ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Caso descumpram a decisão, os acusados terão que pagar multa de dez mil reais por dia.

O pedido do afastamento, das proibições e do bloqueio de bens foi feito pelo MPF no Pará, por meio do procurador da República em Altamira Marco Antônio Delfino de Almeida. O objetivo do MPF é impedir que os suspeitos, cuja demissão depende de resultado de processos administrativos, desfaçam provas que possam incriminá-los.

Além de funcionários do próprio Ibama, também são suspeitos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

Foram mantidos afastados os servidores Raimundo Nonato Eirado, Fabrício Rodrigues Sousa, Orlando dos Santos Conceição, Cleiton Carvalho de Sá, Daniel dos Santos Monteiro e Carmelinda Fátima Freitas dos Santos.

Transição – A Operação Ananias foi a primeira grande ação conjunta entre Ibama e Polícia Federal deste ano. O esquema de corrupção ocorreu no período de transição da autorização para transporte de produto florestal (ATPF) para o novo sistema de controle eletrônico do fluxo de produtos florestais, o documento de origem florestal (DOF). Madeireiros e despachantes tentavam lançar falsos créditos no DOF com o fim de “esquentar” madeira explorada ilegalmente existente nos seus pátios.

Servidores do Ibama de Altamira e de Santarém, que deveriam verificar se a declaração de estoque era compatível com as autorizações para desmatamento e os planos de manejo, negligenciavam a tarefa. Também recebiam propina para vazar informações sobre fiscalizações. O nome Ananias é uma referência ao personagem bíblico do livro do Atos dos Apóstolos que, juntamente com a esposa Safira, teria omitido ao apóstolo Pedro o real valor do dinheiro arrecadado com a venda de um terreno. Como punição pela mentira Ananias e Safira teriam morrido fulminados.