A campanha contra o nepotismo ganhou um reforço de peso ontem. A Associação Nacional dos Juízes do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Juízes Federais (Anajufe) estão dispostas a ajudar a aprovar, no Congresso Nacional, emenda constitucional que proíbe definitivamente a contratação de parentes por autoridades dos três poderes. A Anamatra desenvolve uma campanha interna desde 2001 e constatou que há nepotismo direto em sete dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Segundo a entidade, o tribunal campeão na contratação de parentes é o do Ceará. Lá foram detectados 14 funcionários que trabalham diretamente com seus parentes juízes. Tem esposa ajudando o marido, nora auxiliando o sogro, sobrinha que assessora a tia e até enteados pendurados nos gabinetes dos parentes. No tribunal do Maranhão a prática se repete de forma mais sofisticada. A Anamatra detectou o chamado nepotismo cruzado, quando um magistrado emprega no seu gabinete um parente do colega do lado. No TRT de São Luís, 13 parentes gozam das benesses de serem chefiados por parentes diretos.
Em Minas Gerais, de acordo com o levantamento da associação, o juiz José Maria Caldeira emprega quatro parentes diretos. O mesmo levantamento feito pela Anamatra detectou nepotismo direto no Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. O levantamento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que começou a fazer investigações para detectar, formalmente, a prática de nepotismo. “Vamos apoiar todas as medidas administrativas, políticas e legislativas para extirpar essa vergonhosa mazela dos três poderes”, promete o presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho.
Já o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais, Jorge Antônio Maurique, defende a campanha dura contra o nepotismo. Mas lembrou que há leis e regulamentos internos nos tribunais proibindo a prática de nepotismo. Ele destacou que os regimentos de funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça impedem esta prática. “Temos que acabar com o nepotismo porque esta é uma básica para se estabelecer a ordem republicana”, comentou Maurique.
Mas ele lembrou que a proposta de emenda constitucional reforçando a proibição da contratação de parentes ressalva os casos em que os servidores públicos entram por concurso e vão trabalhar com seus familiares. Quando alguém é aprovado em concurso e fica lotado no mesmo departamento do seu parente não se pode caracterizar nepotismo. “Mas é reprovável eticamente”, disse..