Audiência pública no STF visa auxiliar ministros no julgamento de ação. Pesquisas foram aprovadas no Brasil em março de 2005.

Na fase inicial da audiência pública em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o uso de células-tronco embrionárias em terapias e pesquisas científicas, especialistas defenderam a continuidade dos estudos sobre o tema. A audiência, inédita no STF, começou às 9h desta sexta-feira (20) e mobiliza diversos cientistas. Mais de 20 pesquisadores foram convidados para participar da discussão.

Com o auxílio deles, os ministros vão discutir quando a vida humana começa. O Supremo vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que impede a pesquisa com células-tronco de embriões no Brasil.

As pesquisas com células-tronco embrionárias foram aprovadas no Brasil em março de 2005, com a Lei 11.105/05, a Lei de Biossegurança. Em maio do mesmo ano, o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou no STF com uma ação pedindo que as pesquisas fossem proibidas. Ele alegou que os estudos ferem o direito de embriões, citando um artigo da Constituição Federal (CF).

Diante da polêmica, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, resolveu convocar a audiência pública para que o STF possa chegar a um entendimento.