Ao definir os fatos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo como "graves", o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp (foto), esclareceu, no inicio da tarde desta terça-feira (16/12), que vai propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar as denúncias contra o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, presidente afastado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além de dois desembargadores, um juiz e uma servidora.
Segundo o corregedor, os fatos do inquérito elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensariam a realização de sindicância porque seria uma "superposição daquilo que já foi investigado". No entanto, assinalou que quem irá definir a condução dos procedimentos é o colegiado do CNJ. As acusações são relacionadas a crimes contra a administração pública e suposta participação na venda de sentenças.
Dipp adiantou que a Corregedoria irá preparar o processo para propor a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou o arquivamento, a depender do teor da defesa e do material enviado pelo STJ. De acordo com o corregedor, após aberto um PAD, poderá ser proposto o afastamento, a critério do relator. "Tudo vai depender do exame criterioso da corregedoria do CNJ", resumiu o ministro. Ouça aqui a gravação da íntegra da entrevista coletiva concedida por Gilson Dipp.
A Justiça do Direito Online