O Conselho Superior da Justiça do Trabalho está consolidando os dados obtidos num levantamento de toda a atual realidade econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. O trabalho é coordenado por um grupo de juízes e servidores criado em junho deste ano, pelo Ato CSJT.GP.Nº 27/2007. O resultado servirá de subsídio para que o CSJT estabeleça parâmetros ideais para a estrutura física, de pessoal de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho.

Trata-se de um levantamento inédito no Judiciário Trabalhista, que permitirá ao CSJT definir diretrizes para a continuidade do Projeto de Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho. Na primeira etapa do trabalho, explica a juíza Flávia Falcão, presidente do TRT da 10ª Região (DF-TO) e coordenadora do grupo, fez-se uma espécie de censo, tanto de recursos humanos quanto de recursos materiais e estruturais, de cada unidade da Justiça do Trabalho em todo o País – as 1.073 Varas do Trabalho, os 24 TRTs e o TST. Agora, esses dados serão apresentados aos Regionais para a verificação de inconsistências e a validação. O passo seguinte é o cruzamento do que foi levantado em relação à estrutura com dados relativos à produtividade e à movimentação processual. O relatório final será encaminhado ao presidente do CSJT e do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, e ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor).

O grupo é formado pelos juízes Flávia Falcão, Cláudio Brandão (TRT/BA), Maria Zuíla Lima Dutra (5ª Vara do Trabalho de Belém-PA), Eduardo Aurélio Pereira Ferri (8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG) e pelos servidores Luis Cláudio Celestino (TRT/RS) e Marco Aurélio Willman Saar Carvalho (TRT/DF-TO). As primeiras avaliações, segundo a juíza Flávia Falcão, mostram que, em termos médios, as unidades da Justiça do Trabalho no País não estão tão desniveladas quanto se imaginava inicialmente. “Existe uma média boa, mas há, também, um desconhecimento muito grande entre as Regiões”, observa. Outro ponto que chamou a atenção foram as diferenças entre as estruturas organizacionais e a nomenclatura de cargos, funções e unidades administrativas. “Sabemos por que isso ocorria”, diz a coordenadora do grupo. “Os TRTs viviam muito isolados, mas isso não faz mais sentido atualmente.” Entre as idéias surgidas no grupo está também a de criar uma identidade visual que permita aos cidadãos reconhecer os órgãos da Justiça do Trabalho em qualquer lugar do País.