O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a cada dia, está mais engajado no grande movimento mundial de preservação da natureza em defesa das próximas gerações. O presidente Jirair Aram Meguerian, juntamente com o juiz federal em auxílio à Presidência, Lincoln Rodrigues de Faria, e a assessora parlamentar do Tribunal, Helga Ferraz Jucá, recebeu, em seu gabinete, para tratar dessa questão, o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, acompanhado do coordenador-geral do Núcleo de Gestão Ambiental EcoCâmara, Rômulo Lima Câmara, e do analista legislativo Antônio Gomes de Aguiar Neto.
Presentes, também, à reunião, o diretor-geral do TRF, Silvio Ferreira; o secretário-geral da Presidência, Paulo Valerio Dutra Dias; a coordenadora do TRF Socioambiental, Nilda Aparecida Alves; o membro titular do TRF Socioambiental, Tatiana Montezuma; e a servidora Rosane Bernadete Gameiro Câmara.
"Agradeço todo o auxílio que temos recebido dos senhores para implantação do nosso projeto de preservação ambiental", disse o presidente Jirair aos visitantes, referindo-se à parceria estabelecida com a Câmara dos Deputados para aperfeiçoamento do TRF Socioambiental. O presidente explicou, também, os investimentos que o Tribunal tem feito na questão ambiental. E uma das metas visadas pela direção do Tribunal é, justamente, especializar varas federais em matéria ambiental na Primeira Região.
Por exercer jurisdição sobre todos os Estados da Amazônia Legal, o que desperta preocupações com relação à defesa do bioma amazônico, esta Corte de Justiça recebeu, nos últimos meses, visitas do presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) e, também, co-diretor do grupo de especialistas em judiciário da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), Vladimir Passos de Freitas, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ambos manifestaram disposição em fortalecer parceria, voltada à defesa da Amazônia Legal, à direção desta Casa.
Além disso, o presidente Jirair, a convite da direção do instituto O Direito por Um Planeta Verde, participou de workshop sobre Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, juntamente com o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin, no dia 29 de outubro, na sede da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento foi promovido pelo Planeta Verde com o apoio da Embaixada da Grã-Bretanha, país que se destaca, na Europa, pela defesa do meio ambiente.
O Eco Câmara é um dos mais exitosos programas de defesa da natureza, com base na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o diretor-geral da Câmara dos Deputados, representantes do Eco Câmara têm recebido inúmeros convites para participar de congressos no Brasil e no exterior com o propósito de mostrar o trabalho desenvolvido pelo Legislativo federal.
"Todos têm de apoiar esta causa para o bem das próximas gerações", frisou Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, acrescentando: "Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso", ressaltou. A direção da Câmara dos Deputados trabalha em projetos e ações educacionais voltados para uma nova perspectiva: a formação de uma cultura focada em soluções sustentáveis. Para tanto, investe na mudança de cultura do público interno, formado por parlamentares e servidores, objetivando, sempre, a preservação ambiental.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, independentemente do conteúdo a ser oferecido nos cursos e treinamentos naquela Casa Legislativa, a defesa do meio ambiente deve permear todas as atividades. "Em breve, aquele que não apoiar esta proposta, certamente será convencido, pelos colegas, a fazê-lo", frisou. A bandeira da preservação ambiental é de interesse de todos, indistintamente, segundo o artigo 225 da Constituição Federal, que dispõe que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Na ocasião, o presidente Jirair entregou aos visitantes o projeto "Amazônia: TRF da 1ª Região em Defesa do Meio Ambiente", cuja autora é a servidora Tatiana Montezuma, e textos informativos sobre o TRF Socioambiental e as ações desenvolvidas pelos integrantes do grupo gestor do programa.
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