As melhorias das condições de trabalho dos servidores da Justiça, que vêm sendo adotadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Antônio de Moura, estão refletindo em todos os segmentos de sua administração com a redução do número de processos e o aumento da celeridade na prestação jurisdicional. Essa constatação pode ser vista nos setores de distribuição de processos em João Pessoa. Tanto na área cível, quanto na penal, os cartórios estão trabalhando com os processos do dia e assim reduziu o acúmulo de serviço.

Conforme a coordenadora de distribuição do Fórum Cível da capital, Andréa Medeiros Bezerra, os processos estão atualizados. Ela disse que isso só foi possível devido aos incentivos do atual presidente da Corte, no que diz respeito à melhoria das condições de trabalho dos servidores e a compra de novos computadores e outros equipamentos.

“Atualmente, mais de 200 feitos são distribuídos para os cartórios de todas as varas cíveis de João Pessoa. Isso significa dizer que são cerca de 4.600 por mês.” Ela afirmou ainda que o presidente do Tribunal de Justiça implementou uma política de melhores condições de trabalho em todas as áreas do TJ. “Aqui mesmo, por exemplo, a quantidade de computadores dobrou. Isso permitiu mais agilidade nos procedimentos técnicos e uma melhor prestação de serviço aos jurisdicionados.”

Distribuição do TJ

A Distribuição do Tribunal de Justiça recebe, em média, 100 processos por dia e lá os trabalhos também estão rigorosamente atualizados. Os 35 funcionários vivem a expectativa da inauguração da nova sala, onde vai funcionar o setor. Localizada no térreo do Palácio da Justiça, o ambiente é amplo, com ar-refrigerado e dotado de novos computadores e móveis utilitários, feitos sob medida para as atividades específicas. A inauguração será ainda este mês.

Além das ações em grau de recurso de primeira instância, a Distribuição do TJ trabalha com processos oriundos da própria Corte, são Agravo, Mandado de Segurança, Hábeas Corpus, Hábeas Data, Pedido de Intervenção, Revisão Criminal, Precatório, Queixa Crime, Representação, entre outros. Todas as ações são distribuídas automaticamente pelo sistema e no prazo de 48 horas o feito já está no gabinete do desembargador relator.