O Órgão Especial do TJRS definiu, por votação secreta, os nomes dos integrantes da lista tríplice que será encaminhada ainda nesta quinta-feira à Governadora do Estado para nomeação de um deles como Desembargador. A sessão foi presidida pelo Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal e compareceram todos os 25 membros do colegiado. Os seis candidatos se apresentaram aos desembargadores utilizando a tribuna.

Os integrantes da lista tríplice são, em ordem de votação, os advogados Eduardo Delgado, que recebeu 18 votos, José Gilberto da Cunha Gastal, com 16 votos, e Gelson Rolim Stocker, com 13 votos. Também foram votados a advogada Marilene Silveira Guimarães, 9 votos, e os advogados João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior, 8 votos, e Rodolfo Carrion Lopes, 6 votos. Houve cinco votos em branco.

Cabe à Governadora do Estado nomear integrantes do TJ com origem classista. O Conselho da OAB ou do Ministério Público escolhem seis candidatos enviando a lista ao Tribunal de Justiça. No Órgão Especial, a lista é reduzida a três nomes e enviada à consideração da Governadora.

O que é Desembargador

“Desembargador” é o título tradicional que recebem os membros do Tribunal de Justiça do Estado. Quatro quintos do Tribunal são formados por Juízes de carreira e um quinto por egressos das classes dos advogados e do Ministério Público. O Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário encarregado de apreciar os recursos das decisões de 1º Grau, entre outras funções definidas nas Constituições Federal e Estadual.