O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira a aprovação do projeto em tramitação na Câmara que reajusta os salários dos ministros do STF de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.
Segundo o ministro, existe uma “expectativa da magistratura” em torno da aprovação da matéria porque os ministros acreditam que é necessário se fazer essa “revisão” por causa do “processo inflacionário” vivido pelo país. Ao ser questionado se já não seria adequado um salário de mais de R$24 mil, o ministro explicou que depende do ponto de vista.
De acordo com ele, é evidente que se compararmos o salário de um ministro do STF ao salário mínimo (R$ 415,00) se tem a impressão de que os mebros da Suprema Corte possuem uma “remuneração excessiva”. Gilmar Mendes, no entanto, ponderou que o mesmo não ocorre se a comparação é feita ao salário de um juiz em início de carreira, que ganha mais de R$ 20 mil, enquanto um ministro do Supremo acumula muito mais responsabilidades.
“Na verdade há uma reclamação de que isto é insuficiente … Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva. Quando fazemos comparação claro com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos (aos juízes) ela não parece excessiva”, disse.
Ao falar sobre o projeto que reajusta salários dos ministros do STF, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, defendeu ainda a isonomia dos salários para os poderes judiciário, legislativo e executivo. Depois de se reunir com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Mendes disse que o ideal é dar uma “remuneração adequada” aos parlamentares para, desta forma, retirar as gratificações, também chamadas de “penduricalhos”.
“Sou favorável que haja uma remuneração adequada para os parlamentares, não tenho dúvidas quanto à isso. É preciso haver clareza em relação a isso … É melhor que tenhamos subsídios claros, nós ganhamos muito a partir dessa definição porque encerramos todos aqueles atalhos, aquilo que se chamava gratificações e “penduricalhos”. Sou favorável que haja transparência nessa relação e que haja remuneração digna para os parlamentares”, disse.