Um Poder Judiciário na vanguarda do seu tempo. É assim que a instituição em Mato Grosso vem sendo avaliada em virtude das ações e projetos desenvolvidos no esforço de entregar a prestação jurisdicional de forma mais célere e efetiva. Entre os principais avanços alcançados pela atual gestão do TJMT, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e já reconhecidos, estão os investimentos em tecnologia que resultaram, entre outros, na implantação do Diário da Justiça Eletrônico e do Processo Judicial Eletrônico (Projudi), determinando o ingresso da justiça estadual na era da chamada jurisdição tecnológica, ou justiça sem papel.
Agora, o mais recente passo nessa direção envolve o uso da tecnologia para obtenção de maior celeridade nas audiências realizadas em Primeiro Grau. Trata-se de gravação com auxílio de um programa de computador, que proporciona uma economia de tempo da ordem de cinco vezes em relação ao despendido sem esse recurso. O sistema começou a ser usado na Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro, no Fórum de Cuiabá, conduzida pela juiz José Arimatéia.
“Com a gravação das audiências, o tempo do magistrado foi racionalizado. É possível agendar um número maior de audiências em um único dia. O que antes levava, em média, uma hora por depoimento, dependendo do caso, hoje conseguimos reduzir e ficar em torno de 10 a 20 minutos”, revela o juiz, avaliando que o diálogo entre magistrado e partes tornou-se mais dinâmico, com elevado nível de precisão, possibilitando que, tudo que é dito, notadamente a forma como é dito, passe a constar dos autos.
Outra benefício importante assegurado pelo sistema de gravação está relacionado ao manuseio dos autos, sobretudo aqueles que envolvem um grande número de volumes, como é o caso dos processos que tramitam na Vara Especializada do Crime Organizado, Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro. “Os processos que tramitam nesta vara são complexos e volumosos e com a gravação conseguimos dinamizar o nosso tempo e permitir também que o manuseio dos processos seja mais fácil”, ressaltou o juiz José Arimatéia.
Como funciona – Os depoimentos são gravados e armazenados em um banco de dados na própria vara e também através de backup (cópia). Associado a isso, um CD-Room contendo as gravações é inserido nos autos, através do qual fica disponível para a parte ou para o integrante do Ministério Público que pode, quando interessar, ouvir novamente os depoimentos.
O conteúdo do CD-Room não pode ser removido ou mesmo alterado. O sistema ainda permite que as partes, se acharem conveniente, levem consigo o depoimento armazenado em pen drive, logo após a realização da audiência. Conforme destaca o magistrado, “tudo foi organizado de forma a permitir que o processo seja mais célere e eficiente para todos os envolvidos”.
A avaliação é compartilhada pela promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, para quem a audiência ficou mais rápida e, além disso, com garantia de integralidade de tudo que aconteceu durante o depoimento. “Agora você tem o fato integral do que foi narrado pela testemunha, da forma como ela falou e onde ela titubeou”, analisa a promotora, reconhecendo a contribuição da medida para maior presteza na entrega jurisdicional.
O próximo passo para a completa implantação do serviço envolve esforço para disponibilização dos depoimentos gravados via internet, através do Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (ww.tj.mt.gov.br). O mecanismo está em fase de testes.