O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (08), a poucos minutos de ter início a sessão do plenário do Conselho Federal da entidade que examinará o apoio ao impeachment do presidente Lula, que a principal discussão sobre a qual a OAB deve se debruçar para o exame da matéria deverá ser o momento político que vive o Brasil e a proximidade do calendário eleitoral. Busato ressaltou durante entrevista que, de forma alguma, um eventual apoio da OAB ao pedido de impeachment servirá de manobra político-partidária. “Isso a Ordem evidentemente nunca fez e não fará neste momento crucial para a nação brasileira”.
Ainda para o presidente da OAB, o teor da entrevista concedida no último fim de semana pelo ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores, Silvio Pereira, é mais um ingrediente explosivo para a análise do pedido. Busato destacou o ponto da entrevista em que o ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores disse que quatro pessoas comandavam o partido dentro dessa situação vexatória, sendo um deles o presidente da República. “Portanto, eu acredito que a entrevista atinge sim o presidente Lula e é mais um efeito que essa crise tem trazido“, acrescentou Busato.
O presidente nacional da OAB lembrou que a entidade nunca deixou os grandes acontecimentos da nação passarem em branco. “Sempre se posicionou em relação a eles e, seja qual for a decisão de hoje quanto ao impeachment, será uma decisão responsável, serena e de acordo com as tradições da Ordem dos Advogados do Brasil”.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato:
P – Como será a sessão que tem início daqui a pouco?
R – A sessão será, evidentemente, importante e histórica para a Ordem e marcará a nossa posição. A OAB nunca deixou os grandes acontecimentos da nação passarem em branco, sempre se posicionou em relação a eles e, seja qual for a decisão de hoje quanto ao impeachment, será uma decisão responsável, serena e de acordo com as tradições da Ordem dos Advogados do Brasil.
P – Pelo o que o senhor conhece desse tipo de sessão, já tem alguma idéia sobre qual deve ser essa decisão?
R – O grande problema que me parece que será a grande discussão é o momento político que vivemos no Brasil e o calendário eleitoral, que já está aí, se iniciando. Já há uma fulanização sobre quem serão os candidatos e, portanto, o calendário político-partidário acaba prejudicando uma medida extrema como é o impeachment porque ele pode vir a servir de manobra político-partidária, o que a Ordem evidentemente nunca fez e não fará neste momento crucial para a nação brasileira. Portanto, me parece que a discussão será muito mais em torno da conveniência ou não do impeachment do que se há ou não fundamentação jurídica para um pedido de impedimento do presidente da República.
P – Muda alguma coisa o teor da entrevista concedida pelo ex-secretário geral do PT, Silvio Pereira, no último fim de semana? Alguns dizem que não há nada de novo. Outros dizem que é grave a situação. Muda alguma coisa no tocante a essa votação de hoje?
R – Bom, é mais um ingrediente explosivo. Neste caso, o ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores disse que quatro pessoas comandavam o partido dentro dessa situação vexatória e um deles seria o presidente da República. Portanto, eu acredito que a entrevista atinge sim o presidente Lula e é mais um efeito que essa crise tem trazido. Aliás, essa crise tem propiciado esse tipo de situação. A cada dia um fato novo surge uma circunstância nova e atenuante, principalmente, situações agravantes dessa crise, que eu chamo de crise da caixa de lenço de papel. Você puxa um e aparece outro. Vem o segundo e, ao se tirar o segundo, aparece o terceiro. Em seguida, vem o quarto, o quinto e nós não acabamos nunca com essa crise. É o momento de nós definirmos, exatamente, a responsabilidade de todos dentro dessa crise político-institucional.
P – O senhor considera o impeachment um remédio amargo, um remédio extremo. O senhor acha que este seria o caso hoje? Acha que o plenário da OAB é soberano para decidir essa situação grave do país, no dia de hoje?
R – Estamos a poucos minutos de dar início à sessão e não me cabe tentar adivinhar o que o plenário vai decidir, mas, evidentemente, e isso eu tenho dito freqüentemente, sabemos que o impeachment é o remédio mais amargo da vida constitucional brasileira. Ele já foi usado uma vez, quando havia um amplo clamor popular. Evidentemente que o perfil do presidente da República naquela ocasião era diferente do perfil de hoje. O calendário eleitoral era diferente do calendário de hoje. A situação do país era, enfim, bastante diferente da de hoje. Então, é uma situação para a qual devemos ter toda a serenidade para analisar todas as suas implicações.