Ontem, a Justiça Federal realizou a picotagem de 4040 agravos de instrumento com o tempo mínimo de guarda cumprido (3 anos a partir da data do arquivamento), como parte do programa de Gestão Documental – Descarte de Autos Findos. O procedimento foi realizado pela empresa Planeta Limpo (que cuidará também da reciclagem do papel), através da organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) Moradia e Cidadania, para quem foi doada toda a papelada dos autos descartados.

A eliminação dos agravos vai propiciar redução de espaço físico ocupado pelos processos e de volume de papéis. Assim, os gastos e esforços serão direcionados apenas para aquilo que realmente precisa ser preservado. Além disso, vai haver um ganho ambiental. Vale salientar que, a cada tonelada de papel reciclado, são preservadas seis árvores de dez anos de idade. O trabalho de descarte na JFPE começou com os agravos de instrumento em julho de 2006. Na ocasião, 14 servidores, de diferentes Varas e setores da Justiça Federal, formaram o Grupo Permanente de Avaliação de Documentos, hoje presidido pela supervisora da Seção de Arquivo Ednalva Germano da Silva. A equipe reunia-se sempre aos sábados, sendo responsável por todo o trabalho de análise e seleção dos autos a serem descartados.

É importante salientar que foi desentranhado dos agravos de instrumento todo seu conteúdo decisório (acórdãos e despachos), sendo anexados em formulários próprios. Dessa forma, se alguém quiser informações relevantes, elas estarão guardadas, ocupando um mínimo de espaço físico. Além disso, 79 agravos destinados ao descarte foram entregues às partes dos processos (tendo em vista que as mesmas poderiam requerê-los).

O trabalho de descarte, uma importante iniciativa da Direção do Foro da JFPE, foi analisado, avaliado e selecionado de acordo com as resoluções do Conselho de Justiça Federal 359/04 e 393/04, que disciplinam o Programa de Gestão de Autos Findos. O processo de picotagem dos agravos, que contou com a supervisão do servidor da Seção de Arquivo Rozivaldo Costa, foi feito graças ao Termo de Acordo de Cooperação nº 02/2007, assinado pela Justiça Federal em Pernambuco com a Moradia e Cidadania, uma OSCIP que, desde 1993, vem realizando importantes projetos que promovem, entre outras coisas, a alfabetização de jovens e adultos, moradia para pessoas de baixíssima renda e geração de empregos. Esses projetos sociais são mantidos pela contribuição financeira dos seus associados, na venda de matérias inservíveis, mobiliários e equipamentos doados de empresas públicas e privadas.