A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Pará, concedeu liminar tornando indisponíveis os bens do ex-deputado federal Josué Bengston, no valor máximo de 8,63 milhões de reais, valor destinado pelo então parlamentar, através de emendas orçamentárias, ao esquema das sanguessugas. Além da indisponibilidade de bens, o ex-deputado teve os sigilos bancário e fiscal quebrados, em decisão assinada pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves.

Desvendado em maio de 2006 por operação da Polícia Federal e do MPF, o esquema ficou conhecido como sanguessugas porque empresários, políticos e servidores públicos se aliaram para formar uma quadrilha que desviava dinheiro da saúde pública. Além do processo por improbidade administrativa (2007.39.00.003733-5), que pode resultar em suspensão dos direitos políticos e condenação a ressarcir o erário, Bengston responde ainda a uma denúncia criminal (2007.39.00.003734-9) pelo mesmo motivo, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, pelos quais pode ser condenado a até 29 anos de prisão.

O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar sustenta que o ex-deputado federal, no exercício de seu mandato, praticou “atos de improbidade administrativa que geraram enriquecimento ilícito e lesão ao erário, tendo participado ativamente na concretização de ilegalidades através do direcionamento de dinheiro do orçamento da Saúde e da União para licitações previamente ajustadas, fraudadas e com valor, em muitos casos, superfaturado”.

Ele recebia, segundo as investigações, vultosas quantias em troca da intermediação que fazia em favor da Planam, empresa dos irmãos José Vedoin e Luiz Antônio Vedoin. Bengston fazia parte do comando político da organização criminosa, atuando dentro do Congresso Nacional. Ao analisar as emendas orçamentárias do parlamentar paraense, o MPF somou em apenas dois anos – 2002 a 2004 – 8,63 milhões de reais destinados por Bengston para favorecer a quadrilha dos sanguessugas.

As entradas de dinheiro garantidas pelo então deputado através das emendas e os correspondentes pagamentos da quadrilha a ele eram anotados no livro-caixa da empresa Planam, encontrado pela Polícia Federal durante as investigações. Em depoimento, os dois empresários, principais operadores do esquema, confirmaram o envolvimento de Bengston na quadrilha.

Veja como funcionava o esquema:

A organização criminosa atuou preponderantemente com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de Saúde, notadamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema para tanto concebido operou de forma linear durante mais de cinco anos, objetivando a apropriação de recursos públicos em larga escala. A atuação do bando segmentava-se em quatro fases distintas:

I- inicialmente, cuidava-se do direcionamento de emendas orçamentárias a municípios ou a entidades de interesse da quadrilha;

II- na seqüência, o grupo ocupava-se da execução orçamentária, encarregando-se inclusive da elaboração de projetos e pré-projetos indispensáveis para a formalização de convênios, com base nos quais os recursos públicos federais eram descentralizados;

III- após, os acusados manipulavam processos licitatórios, visando à adjudicação do objeto respectivo em favor de alguma das empresas constituídas como peças do aparato criminoso;

IV- por último, repartiam-se os recursos públicos apropriados entre os agentes públicos, lobistas e empresários que haviam contribuído para o sucesso da empreitada, quando as suas “comissões” não haviam sido pagas antecipadamente.

Helena Palmquist