Dia 05 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da preservação ambiental, foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (2), a Portaria nº 172, que cria uma comissão de gestão ambiental, atendendo a Recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, a qual orienta os tribunais do país que adotem políticas públicas para a formação e a recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, como também estimula a conscientização dos servidores da justiça e jurisdicionados sobre a necessidade da tomada de atitudes que contribuam para a proteção do meio ambiente.
Ações já foram criadas, como a implementação do processo digital em Mato Grosso do Sul, que geram uma redução no uso do papel e também os projetos elaborados pela Secretaria de Obras, como a reforma do estacionamento do prédio do TJ, o qual procurou realizar as alterações necessárias com o mínimo de intervenção ao meio ambiente, além de utilizarem técnicas especializadas no remanejamento de árvores.
Outra prática adotada pela Secretaria de Obras é a instalação nos prédios da Secretaria do Tribunal, Fórum de Campo Grande e nos novos fóruns no interior do estado, de torneiras automáticas que fornecem água por tempo limitado gerando uma economia de até 40% no consumo.
A reciclagem de papel também é outra ação, por meio da separação do papel, de todos os gabinetes e secretarias do TJ, o qual é coletado por uma empresa de reciclagem e o valor obtido com a venda do material é revertido para o Cotolengo Sul-Mato-Grossense (Orionópolis), instituto que cuida de crianças com paralisia cerebral. Além disso, outro exemplo de reciclagem de papel é o Fórum de Dois Irmãos do Buriti que doa o material para as mulheres que formam Associação Buritiense de Agentes de Recicláveis (ABAR).
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, na semana passada foi realizada uma reunião com a Dra. Elizabete Anache, juíza auxiliar da Presidência do TJMS que preside a Comissão de Gestão Ambiental e com os Diretores de Secretaria que compõem a referida Comissão. Nessa reunião discutiu-se a respeito da implantação de um projeto de combate ao desperdício do judiciário sul-mato-grossense, o qual contempla várias ações relacionadas ao uso consciente dos recursos empregados nas atividades desenvolvidas no dia-a-dia do judiciário, como água, energia, telefone, material de expediente, equipamentos de informática etc.
O referido projeto vai reunir contribuições das demais secretarias, seja de práticas já adotadas pelas áreas ou sugestões que serão incorporadas. Uma nova reunião está marcada para o dia 9 de junho, quando será apresentado o projeto com as sugestões e propostas das outras secretarias condensadas, juntamente com a proposta inicial, em que serão decididas quais ações serão implementadas.
Segundo Dra. Elizabete Anache, com base nas informações de práticas e propostas sugeridas, será implantando um projeto de gestão ambiental dentro de todo judiciário sul-mato-grossense. Assim, após traçar o diagnóstico das diversas áreas do judiciário, serão estabelecidas as medidas que trarão melhorias na preservação do meio ambiente e, como consequência, à própria comunidade, como por exemplo a oficialização da coleta seletiva. Ações para se “pensar num judiciário que proteja o meio ambiente”, acrescenta a juíza.
Os trabalhos que estão sendo desenvolvidos estão em conformidade com a Portaria nº 172, a qual estabelece entre os objetivos da Comissão de Gestão Ambiental, a implantação do Sistema de Gestão Ambiental na justiça estadual, com vistas ao planejamento, elaboração e ao acompanhamento de medidas como a utilização de papel reciclado; coleta seletiva de materiais; impressão em frente e verso entre outras medidas que irão contribuir para a utilização de novos padrões de consumo ecologicamente corretos.
