BRASÍLIA – Os promotores da Justiça Militar de Brasília requisitaram, ontem, ao comando da Aeronáutica a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a paralisação dos controladores de vôo na última sexta-feira. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, deverá designar um oficial para conduzir a apuração, que terá o prazo inicial de 40 dias, prorrogáveis por mais 40. Os promotores da Justiça Militar de Brasília irão acompanhar a investigação. O objetivo do IPM é apurar que crimes foram cometidos e identificar as pessoas que os praticaram. Com base nas suas conclusões, o Ministério Público Militar pedirá à Justiça Militar a abertura de processo criminal contra os envolvidos ou arquivará o caso.
O Código Penal Militar prevê de quatro a oito anos de prisão nas condenações por motim. O Ministério Público Militar entregou ontem ao comando da Aeronáutica ofício requisitando a abertura do IPM. O documento foi recebido pelo comandante do Cindacta-1, brigadeiro Carlos de Aquino. O inquérito será instaurado por meio de portaria. “Verificada a prática de crimes previstos no Código Penal Militar, o Ministério Público Militar oferecerá a denúncia em cumprimento ao que estabelece a legislação a que está subordinado, independentemente de manifestação contrária de qualquer representante do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo”, afirmam os promotores no ofício.
“Vamos apurar os fatos de sexta-feira e avaliar a hipótese de crime militar”, disse o procurador Giovanni Rattacaso. “As hipóteses são de crime por insubordinação, que seria a recusa de cumprimento de ordem superior por um militar, ou de motim, no caso de descumprimento coletivo”, disse a promotora Ione de Souza Cruz.
Recentemente, Ione de Souza Cruz, uma das autoras do pedido de abertura do novo IPM, fez à Justiça Militar um pedido de arquivamento de um Inquérito Policial Militar que também apurou outros supostos crimes cometidos por militares em atividades de controle do tráfego aéreo. Ela afirmou que essa primeira investigação apontou indícios de prática de crime, como conspiração, incitamento à desobediência, ofensa às Forças Armadas e violação de sigilo funcional. Ela comentou, entretanto, que não foi possível identificar os autores. A procuradora esteve no Cindacta-1 na última sexta-feira e confirmou que houve ordem do presidente da República para que não se tomasse nenhuma medida administrativa contra os controladores. (Folhapress)
Correio da Bahia