A Suprema Corte dos Estados Unidos deu vitória às maiores companhias telefônicas do país em processo movido por consumidores. Eles não conseguiram provar práticas “anticompetitivas” de negócios.

A decisão é inédita nos Estados Unidos, país em que vigora o lema em que “o consumidor está sempre certo”. Por sete votos contra dois, a Suprema Corte repeliu o argumento de que as companhias teriam selado um pacto em que se comprometiam a não concorrer entre elas, sobretudo em chamadas telefônicas locais e serviços de internet de alta velocidade. “Esse tipo de afirmação não é suficiente para provar uma conspiração”, escreveu o juiz David Souter, porta-voz da maioria.

O caso remonta a mudança da lei de telecomunicações nos Estados Unidos, em 1996, pela qual companhias telefônicas locais eram obrigadas a abrir mão de monopólio em prol da competição. Como recompensa, receberam autorização de entrar no negócio de telefonia a longa distância. Naquela época, quatro companhias controlavam cerca de 90% do mercado de telefonia local.

Os vencedores do caso são: Bell Atlantic Corp., BellSouth Corp., Qwest Communications International Inc., e SBC Communications Inc. Bell Atlantic que se chama agora Verizon Communications – a SBC comprou a AT&T Inc e a renomeou. Por sua vez, a AT&T se fundiu com BellSouth.