NEPOTISMO

Parentes “indesejáveis”

Ministério Público pede a exoneração de pelo menos 16 familiares de Severino e Ciro Nogueira contratados sem concurso na Câmara

Da redação

Ministério Público pede a exoneração de 16 familiares de Severino na Câmara Federal

A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a exoneração dos parentes contratados sem concurso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e pelo corregedor e 2º vice-presidente da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI). O processo será distribuído na próxima segunda-feira para o ministro Lincoln Magalhães da Rocha.

No ofício, o Ministério Público Federal anexou reportagens que revelaram que, pelo menos, 16 parentes de Severino e Nogueira foram contratados para cargos de confiança na Câmara, nos últimos anos. O salário dos familiares dos parlamentares oscilam entre R$ 1.687 a R$ 7.503. O documento lista também pedido de exoneração de parentes do senador Efraim Morais (PFL-PB), que foi deputado até o início de 2003. No ano anterior, Efraim teria contratado parentes de Nogueira para seu gabinete. Em troca, o hoje corregedor da Câmara teria contratado uma irmã e uma cunhada de Efraim.

O Ministério Público lembra na representação que o plenário do TCU já tomou medidas no sentido de determinar a exoneração de familiares contratados sem concurso por integrantes do poder público. A representação será analisada pelo TCU, que pode dar prosseguimento ou arquivá-la. Os procuradores da República Luciano Sampaio Gomes Rolim e José Alfredo de Paulo Silva pedem uma medida liminar de afastamento provisório dos parentes, com suspensão dos salários, até o julgamento final do mérito. “A prática de nepotismo configura, em tese, grave violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa”, afirmam.

Procurados pela reportagem, os parlamentares citados na representação não se manifestaram. O gabinete da Presidência da Câmara afirmou que Severino só irá se pronunciar após ser notificado oficialmente pelo TCU da representação do Ministério Público Federal. No início da semana, o presidente da Câmara argumentou que estava “prestando um serviço à sociedade”, já que todos os seus familiares contratados possuiriam “título universitário”.