O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Bloco de Apoio ao Governo no Senado acertaram ontem a formação de um grupo de acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O grupo será integrado por representantes do ministério e do bloco parlamentar. A proposta foi feita ao ministro nesta manhã pelos senadores do PT em reunião no gabinete da Liderança. “A proposta está totalmente aceita”, anunciou o ministro. “Vamos formar esse grupo não apenas para aprovar os projetos que já estão em tramitação no Congresso, mas também para acompanhar a implementação do Pronasci e sua estruturação nos estados e municípios.”
“A atitude do ministro ao aceitar a integração dos parlamentares à discussão do programa foi um exemplo de disposição do governo em trabalhar juntamente com o Congresso Nacional para mudar o perfil das ações de segurança pública no país”, disse Sibá Machado, vice-líder do governo.
O Pronasci deverá ser lançado pelo governo no próximo dia 20. Composto por 72 ações, o programa tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. O objetivo do programa é enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por ações de prevenção, controle e repressão da violência.
“O Pronasci é um programa que muda a forma de lidar com a segurança pública no Brasil. O governo Lula, através do Ministério da Justiça, mudou o foco da repressão para a segurança com cidadania”, explicou o senador acreano.
Inicialmente, será implantado nas onze regiões metropolitanas do país com maiores índices de criminalidade. Seu desenvolvimento se dará por uma articulação contínua entre União, estados e municípios. O programa investirá R$ 4,8 bilhões na integração de políticas de segurança pública com ações sociais. Para 2007 estão previstos R$ 483 milhões.
Levantamento do Ministério da Justiça mostra que o custo médio de um crime para o Estado é de R$ 2,5 mil, entre internação, perda de produtividade, e outros indicadores. Para evitá-lo com ações preventivas, o custo cai para R$ 600. Já a ação de repressão ao delito não sai por menos de R$ 6 mil aos cofres públicos.
O programa prevê a criação de uma bolsa para estimular a qualificação dos policiais. Também no campo da valorização policial, o governo federal criará um financiamento habitacional para os policiais de baixa renda. O acordo fechado com a Caixa Econômica Federal prevê a venda de 17 mil unidades habitacionais, com preços que variam entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. O Pronasci também pretende construir 187 prisões. Serão 160 para jovens e 27 para mulheres. Cada uma terá um custo de R$ 6,2 milhões e vão gerar 46 mil novas vagas no sistema prisional.