A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já conta definitivamente com a participação do ministro João Otávio de Noronha. A partir da sessão de hoje (16), o ministro passa a integrar o mais alto órgão julgador do Tribunal. Ele toma o lugar anteriormente ocupado pelo ministro Franciulli Netto, que completa hoje 70 anos, a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.

O novo integrante permanente da Corte Especial foi saudado pelos demais ministros e pela representante do Ministério Público Federal, subprocuradora Cláudia Marques. O ministro João Otávio agradeceu as boas-vindas e afirmou seu empenho em atender as expectativas manifestadas.

Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Professor de Direito Processual Civil, de Direito Comercial e de Direito Bancário, o ministro foi consultor jurídico do Banco do Brasil e diretor jurídico da mesma instituição bancária. Foi também conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil até sua posse no STJ.

O ministro João Otávio de Noronha é, desde 21 de junho de 2005, presidente da Segunda Turma, função que ocupará até junho de 2007. A Segunda Turma, juntamente com a Primeira, integra a Primeira Seção, responsável pelo julgamento de processos que tratem de Direito Público.