Os ministros que compõem a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (presidente), Eliana Calmon e Castro Meira, prestaram homenagens ao ministro Francisco Peçanha Martins em sua última participação na Turma. O ministro Peçanha, que ficou por treze anos como titular da Segunda Turma, assume hoje (5) a vice-presidência do STJ.
O presidente da Segunda Turma, ministro João Otávio de Noronha, não conseguiu disfarçar a emoção ao iniciar seu discurso de despedida. Disse que não se dirigia ao ministro Peçanha, mas ao “leal companheiro e amigo de todas as horas”. João Otávio contou que, quando assumiu a Presidência, foi alertado por um amigo para que tivesse cuidado com o ministro Peçanha, que, segundo o tal amigo, era muito rigoroso, muito bravo. “Até hoje não percebi nenhum ato de braveza, senão de seriedade e competência”, declarou.
O ministro João Otávio de Noronha ressaltou que não haverá substituto que possa trazer tanta alegria e vivacidade às reuniões da Turma. “Não teremos mais aquela sensacional briga baiana entre os ministros Peçanha e Eliana, e eu perderei o prazer de apaziguar esses debates”, declarou. Ele finalizou a homenagem lamentando o afastamento do amigo que, conforme destacou, tem sido uma referência nesses seus três anos como magistrado.
Sem esconder sua tristeza, a ministra Eliana Calmon também se dirigiu ao ministro Peçanha Martins para ressaltar sua lealdade. “Sabemos exatamente o que o ministro Peçanha pensa e acha. Nunca encontrei nenhuma opinião ou posicionamento que não fosse sincero”, disse. “Mesmo que você não queira, vou continuar buscando sua convivência que sempre foi tão frutífera pra mim”, confessou.
Já o ministro Castro Meira ressaltou o amplo conhecimento jurídico demonstrado pelo ministro Peçanha Martins e lembrou os inúmeros casos em que o ministro discordou da maioria da turma, “sempre demonstrando um profundo conhecimento dos casos”, recordou.
Um advogado da platéia subiu à Tribuna para também homenagear o ministro e lhe desejar uma frutífera administração “em nome de todos os advogados brasileiros e em especial dos que militam nesta egrégia Corte”, disse.
Ao tomar a palavra, o ministro Peçanha não conseguiu disfarçar a voz embargada. Ele agradeceu a todos, lembrou antigos colegas de trabalho, como o ministro Carlos Veloso, e contou que sempre pedia aos colegas que o alertassem quando estivesse se excedendo em suas defesas. ” O advogado é sempre um defensor de idéias e deve ser sim um combatente”, defendeu.
O ministro Peçanha Martins também disse: “Sou um constante aprendiz. Tudo o que acumulei vem de um primeiro aprendizado em minha casa, com meu pai e minha mãe. Aprendi com eles a não mentir. E assim, sempre me propus a conversar, dialogar, ouvir novas idéias, na tentativa de adotar o melhor. Advoguei durante 30 anos e, se a saúde me permitir, pretendo voltar para essa classe que me escolheu para ser seu representante nesta Corte. O que muito me honra! Minha presença nesta Turma, neste Tribunal, foi sempre muito prazerosa. Tenho dito que sou um homem feliz porque faço o que gosto. Sou o que sou. Não sei dissimular. E, por isso mesmo, tenho feito muitos amigos. Não conheço inimigo declarado. Tenho o nome de Francisco e talvez por isso me agrade fazer amizade e servir à coletividade.”
Ao finalizar o seu agradecimento, o ministro disse que acredita no serviço público e lamenta sua saída da Turma. “Sentirei falta da convivência cordial, dos diálogos e embates que – graças a Deus – travamos sempre em busca de fazer Justiça”.