Os ministros Raphael de Barros Monteiro Filho e Francisco Peçanha Martins, respectivamente presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomam posse hoje, 5, na direção da Corte para o biênio 2006/2008. No último dia 29, o ministro Barros Monteiro assumiu, interinamente, a Presidência. Os dois ministros foram eleitos no último dia 6 de março, pela integralidade de seus pares, o mesmo ocorrendo com o ministro Humberto Gomes de Barros, eleito para o cargo de diretor da Revista de Jurisprudência. A solenidade ocorre às 17h, no Tribunal Pleno.
Estão previstas as presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie,. Também estará presente o procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza . A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também foi convidada, assim como outras autoridades.
O evento deve contar com a presença de senadores e deputados, além de magistrados, advogados, corpo diplomático e representantes da sociedade civil e eclesiástica. O cerimonial do STJ enviou cerca de 1,7 mil convites para a posse. A solenidade começará com a entrada no plenário dos ministros do STJ. O decano do STJ, ministro Pádua Ribeiro, comandará a cerimônia até a posse do ministro Barros Monteiro. Em seguida, o novo presidente empossará o vice-presidente, ministro Francisco Peçanha Martins.
Concluída essa etapa, inicia-se a série de discursos. O ministro do STJ Humberto Gomes de Barros falará em nome dos demais ministros do tribunal. Depois, o subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega fará discurso como representante do Ministério Público Federal (MPF). O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, irá discursar em nome dos advogados. No encerramento da cerimônia, profere seu discurso o presidente empossado, ministro Barros Monteiro.
Depois da cerimônia, os ministros Barros Monteiro e Francisco Peçanha Martins se deslocarão para o salão de recepções para receber os cumprimentos dos convidados.