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No Mato Grosso Executivo “divide” com o Judiciário receita de tributos

No Mato Grosso Executivo “divide” com o Judiciário receita de tributos

De cada R$ 100 que o governo de Mato Grosso arrecadou nos últimos dois anos em ações judiciais para a cobrança de tributos, R$ 20 foram para os cofres da própria Justiça. Um protocolo de intenções, assinado em 2003 pelo governador Blairo Maggi (PR) e o então presidente do TJ (Tribunal de Justiça), o desembargador José Ferreira Leite, estabeleceu uma participação de 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos".

De cada R$ 100 que o governo de Mato Grosso arrecadou nos últimos dois anos em ações judiciais para a cobrança de tributos, R$ 20 foram para os cofres da própria Justiça. Um protocolo de intenções, assinado em 2003 pelo governador Blairo Maggi (PR) e o então presidente do TJ (Tribunal de Justiça), o desembargador José Ferreira Leite, estabeleceu uma participação de 20% sobre “o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos”.

Às 20h35 de sexta-feira, a assessoria de imprensa do TJ avisou a reportagem que o acordo havia sido cancelado por iniciativa do atual presidente, o desembargador Paulo Lessa, e que uma nota sobre o assunto fora divulgada no portal do TJ na internet. A nota, sob o título “TJ cancela protocolo de intenções”, foi publicada às 19h20. Por volta das 21h, o portal saiu do ar, com informação de que estava em manutenção.

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