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Nova lei garante às crianças chinesas direito de dormir e brincar

Nova lei garante às crianças chinesas direito de dormir e brincar

Segundo pesquisa, crianças chinesas sofrem com a feroz competição. O que elas mais querem em seu tempo livre é é dormir. As crianças chinesas têm a partir desta sexta-feira (1º) garantido por lei o seu direito de dormir e de brincar, uma conquista importante, levando-se em conta que metade dos 300 milhões de menores chineses vivem sob uma pressão acadêmica tão forte que chega a tirar o sono.

Segundo pesquisa, crianças chinesas sofrem com a feroz competição. O que elas mais querem em seu tempo livre é é dormir.

As crianças chinesas têm a partir desta sexta-feira (1º) garantido por lei o seu direito de dormir e de brincar, uma conquista importante, levando-se em conta que metade dos 300 milhões de menores chineses vivem sob uma pressão acadêmica tão forte que chega a tirar o sono.

A norma que entra em vigor hoje é uma revisão da Lei de Proteção de Menores de 1991, promulgada pela China um ano após a sua adesão à Convenção de Direitos das Crianças da ONU.

Entre outras coisas, a lei garante a educação básica, com pais e tutores como responsáveis pelo pagamento deste direito, que é caro na China. Também impõe severas sanções para crimes como o trabalho infantil e maus-tratos a menores. Além disso, dá uma atenção sem precedentes ao cuidado com a saúde mental.

“As crianças devem ter tempo para dormir, se divertir e praticar esportes”, diz a nova norma. É uma mudança radical em relação à tradição chinesa e à situação atual.

Segundo um recente estudo da empresa de consultoria Horizon Research, as crianças chinesas sofrem com a feroz competição que vive o país mais povoado do mundo. A sua carga média de aulas extras chega a 3,7 horas semanais.

As aulas de inglês ocupam o tempo de 64% dos entrevistados; 29% estudam dança, piano e violino; 25%, artes plásticas. São atividades que eles não escolheram, assim como o tae-kwon-do e outras artes marciais, esportes preferidos pelos pais, que consideram que a preparação escolar não é suficiente.

Em conseqüência, mais da metade das crianças chinesas afirma que o que mais deseja fazer no seu tempo livre é dormir.

A nova lei também rompe tradições como a de que os avós devem se ocupar dos netos nas zonas rurais, quando os pais vão à cidade em busca de trabalho. Será obrigatório escolher tutores para cuidar dos menores.

O Governo fornecerá centros de abrigo para as crianças sem lar, que terão pela primeira vez proteção legal em interrogatórios policiais, nos quais será exigida a presença de um tutor.

Mas a nova lei tem também algumas lacunas. Não há exigência do registro de nascimento nem uma instituição que comprove o bem-estar das crianças, acusa Tong Lihua, advogado especializado na infância, além de ativista e co-redator do projeto.

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