A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), assim como o governo do Estado, quer encontrar alternativas para o bloqueio de celulares nos arredores dos presídios, mas não sabe ainda se pode cobrar a medida das operadoras de telefonia. Também não tem uma proposta efetiva para apresentar ao governo de como impedir a violência urbana. Segundo o presidente da secção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Ordem fará debates sobre este assunto nesta quinta-feira, junto a entidades como a Força Sindical, Associação Comercial do Estado de São Paulo e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

“Vamos fazer um balanço da situação e articular sugestões de cobranças às autoridades”, diz D’Urso. O advogado não soube dizer se a OAB pode exigir o bloqueio dos celulares nos presídios.

Para os presidentes das subsecções no Grande ABC, embora a OAB possa apenas cobrar providências do Estado, não pode promover ações efetivas de combate ao problema. A exceção é a representante de São Caetano, presidida por Ronsângela Negrão. A advogada acredita que a OAB tem legitimidade para exigir das operadores de telefonia o bloqueio dos aparelhos. “Hoje, temos o Ministério Público para fazer isso. Mas como é um problema do Estado, a OAB de São Paulo pode cobrar”, avalia Rosângela.

Ela questiona o argumento das operadoras de que a medida prejudicaria moradores ao redor dos presídios. “O que será que as pessoas preferem? Poderiam fazer uma consulta pública”, sugere.

Os demais presidentes da entidade na região consideram que a iniciativa deve partir “de cima”. “É necessário a OAB nacional cobre rigidez do Ministério da Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária”, entende Antônio Márcio Bachiega, presidente da secção de Diadema. Já o presidente em São Bernardo, Fernando Guimarães de Souza, sugere mobilização dos filiados. “Não adianta movimento isolado, só aqui na região.”