A Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, visitou duas instituições estaduais, responsáveis pela aplicação de medidas sócio-educativas a menores infratores que cumprem penas privativas de liberdade. Foram visitados o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM), destinado a internar adolescentes do sexo masculino, e a Unidade Feminina Sócio-Educativa Senadora Maria do Carmo Nascimento Alves. A inspeção em unidades de internação para adolescentes infratores foi realizada nesta quarta-feira simultaneamente em todos os estados brasileiros, atendendo orientação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que está atuando em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia.

Na unidade feminina as condições eram confortáveis, muito embora não haja em nenhuma das duas instituições programas sociais que efetivamente promovam a reinserção dos adolescentes na sociedade. A situação mais dramática está no Cenam onde os adolescentes denunciaram prática de violência cometida por policiais militares contra os internos.

Dois deles estavam com hematomas. Ali, na avaliação da Comissão, a situação é extremamente precária.A visita foi articulada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE e pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente OAB/SE, que contou com a presença de representantes do Ministério Público e do Conselho Regional de Psicologia. Estiveram presentes à reunião, as advogadas Aída Mascarenhas Campos, membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Márcia Menezes Nascimento, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, e Iara Viana de Assis, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também participaram da visita o promotor de justiça Sílvio Roberto Euzébio e a psicóloga Aline Rangel Goothuzem Albuquerque, representante do Conselho Regional de Psicologia / 3ª Região Bahia e Sergipe.