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Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do ‘mensalão’ no STF

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do ‘mensalão’ no STF

Na retomada do julgamento do Inquérito do mensalão (INQ 2245) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na Corte as investigações contra os 40 denunciados no processo. A decisão, por maioria dos votos, foi tomada na apreciação de questão de ordem pelo Plenário.

Na retomada do julgamento do Inquérito do mensalão (INQ 2245) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter na Corte as investigações contra os 40 denunciados no processo. A decisão, por maioria dos votos, foi tomada na apreciação de questão de ordem pelo Plenário.

No dia 9 de novembro deste ano, o Plenário havia decidido desmembrar o inquérito entre os denunciados que possuem foro privilegiado e seus co-autores, e outros, que não possuem tal prerrogativa e que não cometeram crimes em co-autoria com quem tem privilégio, nos termos de uma proposta apresentada pelo ministro Sepúlveda Pertence. A sessão plenária foi suspensa, na ocasião, para que o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, trouxesse posteriormente uma listagem enumerando em quais casos o inquérito seria desmembrado.

Hoje, o ministro Joaquim Barbosa chegou a apresentar sua proposta, mas alertou para o fato de que o voto condutor de Sepúlveda Pertence iria manter praticamente todos os denunciados sob investigação no STF. O ministro Cezar Peluso propôs, então, que fosse reconsiderada a decisão anterior do desmembramento, votando pela manutenção de todo o inquérito no Supremo, na linha da proposta inicial da Procuradoria Geral da República (PGR).

A maioria adotou a solução proposta pelo ministro Cezar Peluso para, revisando deliberação anterior do Plenário, manter íntegro o inquérito no STF. Ficaram vencidos na votação os ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio.

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