A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu hoje (14), no início da tarde, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões de execuções extrajudiciais, sumárias ou mortes arbitrárias, Philip Alston, que se encontra em visita oficial de onze dias ao país.
Em rápida entrevista ao deixar o gabinete da ministra, Alston classificou o encontro como “muito útil”. Relatou que conversou com Ellen Gracie sobre a organização do sistema judiciário e sobre como ele lida com a questão das execuções extrajudiciais.
Ele relatou que, ao abordarem evoluções futuras que podem ocorrer no sistema judiciário brasileiro, a ministra explicou como funcionam as súmulas vinculantes e disse que, possivelmente, elas farão uma grande diferença, reduzindo prazos no sistema judiciário brasileiro.
Com relação às execuções extrajudiciais, o representante da ONU observou que, muitas vezes, o Judiciário, por causa da morosidade do sistema, acaba não sendo muito eficaz.
No roteiro de Alston estão encontros com representantes dos Três Poderes. Na relação de seus interlocutores figuram também militares, policiais, encarregados do sistema prisional, governadores e representantes de entidades.
Dentre as responsabilidades do enviado da ONU estão as de colher relatos sobre abusos e identificar as causas que podem ter poupado criminosos da punição adequada. Alston deve apresentar um relatório sobre o seu trabalho no Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.