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14/11/2007

STF derruba disputa por presidência do TJ de São Paulo

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu hoje (14) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3976) para determinar que as eleições para os órgãos diretivos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devem seguir a rega do artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Ou seja, devem ser realizadas entre os juízes mais antigos do TJ paulista, em número correspondente ao de cargos na direção.

Justiça libera advogados de defenderem Trevor Graham

Apesar de não explicarem seus motivos, os advogados do treinador Trevor Graham conseguiram em um tribunal do distrito de San Francisco autorização para deixarem de defendê-lo da acusação de mentir em investigação de 2004 sobre distribuir ou indicar aos atletas onde conseguir substâncias proibidas para melhora de rendimento.

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