“Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cumprido um papel vital em momentos diversos vida nacional, seja em tempos sombrios de ditadura, seja na democracia atual, agindo como porta-voz não apenas da classe que representa, mas, muito ao contrário, de toda uma sociedade.

Nos últimos meses, com os fortes solavancos na cena política nacional, a entidade voltou a atrair para si discussões de peso. Entre elas, um eventual pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (afinal rejeitado por seus integrantes, cuja recomendação, contudo, foi a de um aprofundamento maior das investigações sobre as denúncias de corrupção), e a proposta feita pelo próprio Lula de convocação de uma Assembléia Constituinte para realizar a tão aguardada reforma política.

Neste último caso, entendeu a Ordem, ainda nesta segunda-feira e igualmente por intermédio de seu Conselho Federal, que providências como essa somente podem ser tomadas em momentos de ruptura institucional, o que não seria o caso.

Com ponderação, afirmou a entidade, em nota oficial, que “em que pesem as múltiplas denúncias envolvendo agentes públicos que abalaram o País nos últimos meses, as instituições funcionam e estão em condições de fornecer os remédios necessários à preservação da governabilidade, na plenitude do Estado democrático de Direito”.

Mesmo assim, o Conselho considera a reforma política uma prioridade institucional máxima por seu caráter regenerador e, por isso mesmo, aprovou a criação de um fórum para debater o tema, com a participação de partidos políticos e de setores representativos da sociedade.

Nesse cenário, a OAB se alinha a outras entidades de peso, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que vêm assumindo posições importantes, de equilíbrio e de esclarecimento da população, num momento especialmente complexo da vida nacional e num contraponto à corrupção e desmandos que se sucedem no ambiente político brasileiro.

Em tal contexto, coube ainda ontem ao próprio presidente nacional da OAB, o paranaense Roberto Busato, sustentar que o atual Congresso “talvez seja o mais vergonhoso da história do País”. Para ele, isto se deve ao fato de a CPI dos Sanguessugas ter revelado a extensão do comprometimento do Parlamento com a máfia das ambulâncias.

Busato sustenta que a CPI, ao investigar grande número de parlamentares, colocou “um ponto final de um período negro do Congresso Nacional”. Ele também cita o caso de Rondônia, onde algumas das maiores autoridades do Estado foram presas numa investigação que apura desvio de milhões de reais dos cofres públicos, citando-o como “o exemplo maior da impunidade e da corrupção generalizada deste país”.

A depuração deste Congresso contaminado, vital para a democracia, depende exatamente da reforma política que se apregoa, e também da pressão legítima que a sociedade, por meio de seus representantes e entidades, podem e devem exercer em relação a isso, numa contribuição cívica e democrática para o aperfeiçoamento do sistema institucional brasileiro.

Advogados, religiosos, cidadãos comuns, todos, de uma forma ou de outra, podem ter um papel decisivo, pela voz e pelo voto, tanto para denunciar as mazelas. como para apontar a luz no fim do túnel, por meio das reformas. Só não vale a omissão.”

O editorial “Pressão social” foi publicado na edição de hoje (09) do jornal Tribuna do Norte, de Apucarana