BELÉM – O coordenador da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público do Pará, Jorge Rocha, notificou na quinta-feira a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), todos os 143 prefeitos do estado, dirigentes de câmaras municipais e até a Assembléia Legislativa para que comecem a demitir, no prazo máximo de 60 dias, parentes de dirigentes contratados sem concurso e que hoje trabalham no serviço público.
O ataque ao nepotismo, segundo Rocha, será intensificado porque desde novembro do ano passado a primeira notificação não foi cumprida. Ele explica que o Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, do MP, está cobrando de todas as promotorias do País o cumprimento da orientação contrária à permanência de parentes de autoridades em cargos públicos.
“Havia outros dirigentes no governo estadual, na Câmara de Belém e na Assembléia Legislativa (AL), quando mandamos a primeira notificação e agora ela foi renovada. Esperamos que os novos mandatários a cumpram”, disse Rocha.
Medidas sérias
No ofício encaminhado a Carepa, o promotor pede providências para que a orientação do MP seja colocada em prática e lembra o “espírito democrático que sempre norteou a conduta de vossa excelência”.
Além de irmãos e outros membros de sua família que integram o governo de Carepa há também parentes diretos de diversos secretários de Estado e de dirigentes do primeiro escalão. Na AL, o atual presidente, Domingos Juvenil (PMDB), mal assumiu o cargo nomeou como subprocurador o próprio filho, Osório Juvenil, além de vários parentes. O prefeito Duciomar Costa também está na mira do MP por ter colocado a mulher, dois irmãos e outros familiares na prefeitura de Belém. Todos os notificados entregaram o ofício de Rocha às suas procuradorias jurídicas para análise do pedido de demissão.
O caso que mais chama a atenção, porém, é do prefeito Iran Lima (PMDB), do município de Moju, a 110 km da capital. Como se não bastasse ter nomeado a mulher, Mara Lima, secretária de Assistência Social, o prefeito ainda contratou, em 2004, dez parentes, entre filhos, irmãos, primos e sobrinhos.
Ele nunca deu bola para as notificações do MP para apresentar a lista dos parentes ou demiti-los. A promotoria de Moju informou que o prefeito poderá ser denunciado por improbidade administrativa caso continue a sonegar informações.
Para Rocha, o vínculo familiar entre agentes públicos e ocupantes de cargos comissionados e os que exercem funções gratificadas é incompatível com o conjunto de normas éticas. E ataca: “o nepotismo precisa ser banido do serviço público brasileiro”.