seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Instagram

6/04/2007

Promotor de Justiça declara guerra ao nepotismo no Pará

6 de abril de 2007

BELÉM – O coordenador da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público do Pará, Jorge Rocha, notificou na quinta-feira a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), todos os 143 prefeitos do estado, dirigentes de câmaras municipais e até a Assembléia Legislativa para que comecem a demitir, no prazo máximo de 60 dias, parentes de dirigentes contratados sem concurso e que hoje trabalham no serviço público.

Hipermercado responde por assalto em estacionamento

6 de abril de 2007

Consumidor assaltado em estacionamento de hipermercado pode receber indenizações por dano material e moral. A decisão é do juiz Gilberto Lopes Bussiki, do Juizado Especial da Comarca de Campo Verde (MT), que condenou a Makro Atacadista a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais. Cabe recurso. A tese que prevaleceu no julgamento foi a de que estabelecimentos comerciais têm obrigação de oferecer segurança para seus clientes.

Código Civil: as causas objetivas que impendem o curso da prescrição

6 de abril de 2007

As causas objetivas que impendem o curso da prescrição: fato a ser apurado em juízo criminal — No art. 200 do Código Civil o legislador destacou uma causa que impede o curso da prescrição, a qual pode ser, também, considerada objetiva. Segundo o art. 200, ‘quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva’.

Pais de João Hélio querem indenização milionária do estado

6 de abril de 2007

Segundo advogado do casal, o valor deve chegar a R$ 1 milhão. Ele aguarda o fim do processo dos acusados.

O advogado dos pais de João Hélio Fernandes Vieites, 6 anos, que foi arrastado durante 7km após um assalto no dia 7 de fevereiro, no Subúrbio do Rio, vai pedir cerca de de R$ 1 milhão de indenização ao Estado pela morte do menino.

Empresário acusa governo do Amapá de operar caixa dois

6 de abril de 2007

Uma das 25 pessoas presas durante a Operação Antídoto, o empresário Nivaldo Aranha da Silva, proprietário da Globo Distribuidora de Medicamentos, envolveu o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), num esquema de caixa dois. A denúncia foi feita em depoimento à Polícia Federal ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

Revista pessoal do empregado nem sempre é causa de dano moral

6 de abril de 2007

A 7ª Turma do TRT-RS reformou sentença da Vara do Trabalho de Gramado, que havia concedido a um empregado de um estabelecimento comercial da região o pagamento de indenização por dano moral, arbitrada em R$ 3.000,00 por causa de revistas que eram realizadas pelo empregador nos pertences dos empregados.

Google faz aliança para coibir crime no Orkut

6 de abril de 2007

Empresa fechou parceria com Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Órgão terá canal exclusivo de comunicação para denunciar crimes.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (4) ter fechado uma parceria com o gigante das buscas Google para reduzir a burocracia da exclusão de páginas do site de relacionamentos Orkut. O foco da ação são perfis e comunidades que fazem apologia a atividades criminosas.

Mensalão: impunidade marca CPI dos Correios um ano depois

6 de abril de 2007

Há exatamente um ano, o Congresso aprovava o relatório final do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) na CPI dos Correios, que recomendava o indiciamento de 124 pessoas acusadas de envolvimento no esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza, o chamado mensalão. Até agora, ninguém foi preso e nenhum dos 40 denunciados pela Procuradoria Geral da República, que classificou o grupo como uma ‘sofisticada organização criminosa’, foi condenado pela Justiça. Um dos poucos que sofreram algum tipo punição foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de chefiar o esquema. Ele continua inelegível, mas trabalha por uma anistia.

Justiça Eleitoral altera prazo para partidos entregarem relação de filiados

6 de abril de 2007

Termina no dia 16 de abril, uma segunda-feira, o prazo para os partidos políticos entregarem aos 346 cartórios eleitorais de Minas a relação dos eleitores filiados. A entrega da listagem, realizada duas vezes ao ano, é determinada pelo artigo 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos). Como as datas de início e final da entrega definidas pela Lei (8 e 14 de abril) caem neste ano em dia não útil, o prazo, em 2007, foi alterado pelo TSE para 9 a 16 de abril.

Carregar Mais
Não existem mais notícias