Empresa fechou parceria com Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Órgão terá canal exclusivo de comunicação para denunciar crimes.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (4) ter fechado uma parceria com o gigante das buscas Google para reduzir a burocracia da exclusão de páginas do site de relacionamentos Orkut. O foco da ação são perfis e comunidades que fazem apologia a atividades criminosas.

De acordo com o MP, um compromisso assinado entre as partes garante ao órgão público uma página especialmente criada no Orkut. Através dela, os promotores poderão pedir diretamente ao Google a remoção de conteúdo ou a preservação de informação relacionada a atividades criminosas. Os pedidos terão de ser atendidos em um dia útil — essa novidade só vale para ações ilegais no Rio de Janeiro.

Outro ponto do acordo é a disponibilização no Orkut de um endereço de e-mail para o recebimento de reclamações dos usuários. Além disso, o Google afirmou se comprometer na promoção de campanhas para aconselhar os usuários contra atividades ilegais no serviço on-line e promover a utilização segura da internet em geral.

O MP ganhará uma conta no Orkut com o objetivo de fazer campanha contra a pornografia infantil e contra a disseminação do preconceito contra origem, raça, etnia, sexo, opção sexual, cor, idade, crenças religiosas e outras formas de discriminação, ou outras atividades ilegais, de competência da Justiça Estadual do Rio de Janeiro.

As medidas têm como objetivo amenizar os problemas que o Google vinha enfrentando no Brasil por causa do site de relacionamentos que reúne cerca de 50 milhões de usuários. O serviço já foi denunciado por servir como uma plataforma para diversos tipos de crimes no Brasil e, por isso, o gigante das buscas teve de fornecer dados de seus usuários à Justiça brasileira.