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Quase 4 mil certidões superlotam a Justiça Itinerante

Quase 4 mil certidões superlotam a Justiça Itinerante

Atualmente são inúmeros os casamentos realizados nos 17 bairros atendidos pela Justiça Itinerante, ocorre que as Certidões de Casamento, Nascimento e Divórcio não ficam disponíveis no ato e os interessados têm que retirar o documento na sede da Casa da Cidadania, situada na Avenida Costa e Silva 1101.

Atualmente são inúmeros os casamentos realizados nos 17 bairros atendidos pela Justiça Itinerante, ocorre que as Certidões de Casamento, Nascimento e Divórcio não ficam disponíveis no ato e os interessados têm que retirar o documento na sede da Casa da Cidadania, situada na Avenida Costa e Silva 1101.

Hoje, cerca de 4.000 certidões encontram-se arquivadas, volume esse que está dificultando o trabalho da Justiça Itinerante, pois os interessados não estão se dirigindo até a Casa da Cidadania para retirarem os referidos documentos.

Neste ano, até o mês de setembro, foram realizadas 2.530 conversões de união estável em casamento pela Justiça Itinerante. No mesmo período de 2006, foram 2.469 conversões.

Criada em 2001, para atender conflito de competência dos juizados especiais, a Justiça Itinerante, um projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, facilita o acesso da população carente à Justiça.

Procedimentos – Acompanhados de duas testemunhas, os interessados em realizar a conversão de união estável em casamento na Justiça Itinerante, se solteiros, devem comparecer com a certidão de nascimento e o RG. Se um dos dois tiver sido casado, deve apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio. As testemunhas devem estar com RG e não podem ser parentes.

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