seu conteúdo no nosso portal

Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB-RS

Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB-RS

A Câmara de Vereadores do Porto Alegre rejeitou o projeto de lei antinepotismo, que tramitava há um ano e meio na Casa e vedava a contratação de parentes até o segundo grau. O projeto recebeu 23 votos a favor, apenas um a menos que o mínimo necessário para sua aprovação. O presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha, Paulo Mazzardo, classificou a votação como 'um retrocesso para a administração pública'. 'Isso desmoraliza o Legislativo, na medida em que encontramos no seu quadro agentes públicos que defendem a manutenção deste tipo de prática'.

A Câmara de Vereadores do Porto Alegre rejeitou o projeto de lei antinepotismo, que tramitava há um ano e meio na Casa e vedava a contratação de parentes até o segundo grau. O projeto recebeu 23 votos a favor, apenas um a menos que o mínimo necessário para sua aprovação. O presidente da Comissão de Combate ao Nepotismo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha, Paulo Mazzardo, classificou a votação como “um retrocesso para a administração pública”. “Isso desmoraliza o Legislativo, na medida em que encontramos no seu quadro agentes públicos que defendem a manutenção deste tipo de prática”.

Mazzardo disse, ainda, que a OAB-RS vai lutar para que o Legislativo reveja sua decisão e acabe definitivamente com essa prática, a qual classificou como “antiética” e “nefasta à administração pública”.

O projeto rejeitado pela Câmara de Vereadores proibia que prefeito, vice, secretários municipais, presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais de autarquias ou instituições municipais ou titulares de cargos equiparados, vereadores e diretores da Câmara, contratassem: esposa, marido, filhos, irmãos e pais para cargos em comissão na Prefeitura e na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico