O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, apresentou o Relatório de Atividades de 2004 na abertura da sessão da Corte Especial, hoje (1). Primeiramente, o ministro lembrou os lemas lançados no início de sua administração: “Agilidade e transparência” e “20 anos em apenas dois”, sonhos factíveis e “um grande desafio aos servidores empenhados no aperfeiçoamento dos métodos de trabalho”. Já na Paraíba, no mesmo período houve um decréscimo de 12,17%, um resultado negativo para a Justiça paraibana no biênio do desembargador Plínio Leite Fontes.

Segundo o presidente, o Tribunal está próximo de alcançar as metas traçadas e um dos exemplos mais importantes foi a distribuição, em apenas quatro meses de trabalho, de 45 mil processos acumulados desde 1997. Durante todo o ano de 2004 foram julgados 241.309 processos, um crescimento de 11% em relação a 2003. O número de processos por relator aumentou 10% e cada um julgou, em média, 8.452.

Enquanto isso, a Justiça da Paraíba proferiu 127.908 sentenças em 2003, mas caiu a sua produção em 2004, para apenas 112.336, uma queda de 12,17%. Em 2003 foram realizadas 137.956 audiências, mas em 2004 houve uma diminuição para 118.949. Esses são os números divulgados pelo SISCOM, órgão do TJ paraibano, publicados no Jornal Correio da Paraíba no último dia 9 de janeiro.