A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) se reunirá, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os dias 28 e 31 de março, para julgar quatro casos de violação de direitos humanos. Fechada em São José, na Costa Rica, a pauta da sessão brasileira contempla os casos da Penitenciária de Mendonza, da Argentina; Luís Almonacid Arellano, do Chile; e Vargas Areco e Comunidad Sawhoyamaxa, do Paraguai.
De acordo com a agenda, no dia 28 de março, na sala de conferências do STJ, haverá uma deliberação interna da Corte Interamericana sobre o caso Comunidade Sawhoyamaxa versus Paraguai, referente às violações dos direitos humanos da comunidade indígena.
No dia seguinte, os integrantes da CorteIDH se debruçarão sobre o processo que trata da morte do professor chileno Luís Alfredo Almonacid Arellano, ocorrido em 1973. A audiência será pública e ocorrerá no auditório externo do STJ, a partir das 9h.
No dia 30 de março, a Corte tratará pela manhã do processo referente ao assassinato do soldado Gerardo Vargas Areco, ocorrido em 1986, no Paraguai. E, a partir das 15h30, das medidas provisórias para as penitenciárias de Mendonza, na Argentina. Esses casos também serão apreciados em audiências abertas ao público, no auditório externo do Tribunal.
No último dia da reunião, haverá o seminário “Corte Interamericana de Direitos Humanos”, que terá como moderador o ministro Gilson Dipp. Aberto ao público, o seminário se realizará na Sala de Conferências, das 10h às 13h, com a participação de juízes da Corte.
A sessão extraordinária está sendo preparada pelo STJ, Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. A organização para a sessão que será realizada no Brasil foi discutida durante reunião que aconteceu em São José, com a participação do ministro Gilson Dipp e representantes do governo brasileiro.
O evento é gratuito e destinado a magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e Executivo, entidades da sociedade civil e estudantes.