Será firmado amanhã (21/12) no Tribunal de Justiça um acordo de cooperação com o Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, Ajuris, Defensoria Pública, OAB e o Instituto Cultural São Francisco de Assis.
A cerimônia contará com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro e será realizada a partir das 14h30min no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz (Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, em Porto Alegre). Também estará presente o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.
O objetivo do convênio é a implantação de um Núcleo de Justiça Comunitária, para conscientizar os cidadãos, esclarecendo sobre seus direitos, promovendo a solução pacífica de conflitos.
Mediação
A idéia é formar agentes mediadores que possam facilitar a resolução de conflitos na comunidade onde vivem, sem a necessidade de recorrer à Justiça, tornando mais rápidas as decisões e desafogando os tribunais. O núcleo será estabelecido nas dependências do Instituto Cultural São Francisco – Unidade Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, no Bairro Lomba do Pinheiro.
As atividades serão desenvolvidas por equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados, que devem auxiliar os agentes mediadores a resolver os conflitos.